Sobre acessibilidade

Serviços

Por meio do SIC, qualquer pessoa física ou jurídica pode encaminhar pedidos de informações sobre assuntos relacionados aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme determina o Art. 7º do Decreto Estadual Nº 1.359, de 31 de agosto de 2015, que regula o acesso a informações previsto na Lei Nº 12.527 – Lei de Acesso à Informação – LAI.

Caso deseje fazer uma solicitação de informação prevista na LAI, acesse:

Observação: antes de fazer uma solicitação no SIC, verifique se a informação desejada não está disponível no site Portal da Transparência do Poder Executivo do Estado do Pará.

 

Contato da Autoridade de Gerenciamento do Iasep:

Ádria Azevedo - 3366-6119

adria.azevedo@iasep.pa.gov.br